Termos & Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, que é fornecido pela marca RITA PONCIANO - ILUSTRADORA.

Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições. A equipa RITA PONCIANO - ILUSTRADORA reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da equipa RITA PONCIANO - ILUSTRADORA. O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e outras leis.

Política de Privacidade, Transações, Compras e Devoluções

Consulte estas informações na nossa Política de Privacidade.

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De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado a utilização do produto.

Acesso ao site

Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:

- Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção "Condições de uso" abaixo;

- Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;

- Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;

- Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;

- É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a nossa empresa tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.

Condições de uso

Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ ou para que o utilizador possa conhecer a empresa RITA PONCIANO - ILUSTRADORA e os serviços fornecidos.

Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro ou fazer o download para os seus equipamentos de hardware (dependendo da utilização permitida por cada produto) e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.

Exceto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo RITA PONCIANO - ILUSTRADORA (que não seja o seu próprio conteúdo/ informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará exceto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da CREATEFUL STUDIO. A empresa retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.

O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.

Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da empresa RITA PONCIANO - ILUSTRADORA. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site RITA PONCIANO - ILUSTRADORA de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.

O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar com a nossa empresa para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

Interrupção ou suspensão do acesso

A equipa RITA PONCIANO - ILUSTRADORA reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, RITA PONCIANO - ILUSTRADORA, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.

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